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PIS/Pasep e COFINS - Instituição de Educação - Imunidade - Isenção - Receitas Financeiras - Reforma Parcialmente a Solução de Consulta COSIT nº 34/2018

O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 243/2019 (DOU 17/09/2019) para esclarecer que, em relação...

 17/09/2019 FISCAL Leia mais

COFINS e PIS/Pasep - Crédito - Insumos na atividade comercial - Impossibilidade

O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 248/2019 (DOU 17/09/2019) para esclarecer que somente há...

 17/09/2019 FISCAL Leia mais

COFINS/ PIS/Pasep – Gasolina - Óleo diesel - Comerciante varejista - Crédito

A Superintendência Regional 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.050/2019 (DOU 17/09/2019) para esclarecer que o...

 17/09/2019 FISCAL Leia mais

Interesse público - CFM edita norma para estabelecer regras no caso de recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.

O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução CFM n° 2.232/2019 (DOU 16/09/2019) para estabelecer normas éticas para a recusa...

 17/09/2019 GERAL Leia mais

CFP reconhece a avaliação psicológica como especialidade da psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) editou a Resolução CFP n° 18/2019 (DOU 16/09/2019) para reconhecer a Avaliação Psicológica como...

 17/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT2 - Revista a pertences após o término do trabalho não caracteriza danos morais

A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação...

 17/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Modernização trabalhista brasileira é destaque em reunião do BRICS

"O Brasil já deu início às mudanças necessárias para a geração de empregos", destacou o secretário do Trabalho do Ministério...

 17/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Contadores da Economia recebem homenagem na Alego

Em sessão especial extraordinária na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), 39 contadores públicos foram homenageados com certificados de Honra ao...

 16/09/2019 FISCAL Leia mais
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