Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência hoje sobre a aplicação dos recursos do FGTS na...
Caracteriza-se como bem de família, protegido pela impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia (Lei nº...
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia editou a Resolução CONTER nº 16/2019 (DOU 16/08/2019) para estabelecer o valor das...
A Superintendência Regional da Receita Federal 5ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.013/2019 (DOU 16/08/2019) para...
Tema foi debatido em audiência pública nesta quinta-feira (15/08) na Câmara dos Deputados, em Brasília Estimular a competitividade das empresas...
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF Foi publicada hoje, no...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou duas novas resoluções que alteram o modo de funcionamento do...
