ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Ato COTEPE/PMPF nº 22/2019 (DOU 23/09/2019) para estabelecer o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita abre prazo para renovação do Termo de Credenciamento
A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia comunica que está aberto o prazo para os contribuintes solicitarem...
Aprovada alteração da NR-3 - Embargo e Interdição
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.068/2019 (DOU 24/09/2019) para...
Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital.
A Carteira de Trabalho Digital: - É equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico. - Não se equipara aos documentos...
Aprovada alteração da NR 24 - Condições de higiene e conforto nos locais de trabalho
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.066/2019 (DOU 24/09/2019) para...
Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais
Poder Executivo garantirá o pagamento dos custos com peritos que atuam em processos envolvendo o INSS O Diário Oficial da União desta segunda-feira...
Mudanças na Marcação de Ponto e o novo sistema de registro por exceção
Mudanças na Marcação de Ponto e o novo sistema de registro por exceção Com advento da Lei nº 13.874/2019, a marcação...
Mudanças na emissão e anotações da CTPS
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será emitida pelo Ministério da Economia (ME), tendo preferência o meio eletrônico...