Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor
Ouvidoria do Ministério da Economia orienta registrar reclamação no órgão que pode instaurar processo contra financeiras A Ouvidoria do Ministério da...
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Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0,...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou parte de uma sentença da primeira instância...
Além da multa, trabalhadora terá de pagar honorários de sucumbência, conforme prevê as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. A ex-funcionária de...
Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de...
O trabalhador provou que recebia salário mensal e era subordinado a encarregados das reclamadasUm vigia que trabalhava dia sim, dia...
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a...