Governo de Goiás autoriza a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.518/2019 (DOE GO 25/09/2019) para regulamentar a Lei nº 20.514/2019,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogada a vigência da Medida Provisória nº 892/2019, que altera os critérios de obrigatoriedade de publicação das demonstrações contábeis
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 61/2019 (DOU 25/09/2019) para prorrogar por mais 60...
COFINS/PIS-Pasep - Concessão de benefícios fiscais - Interpretação literal da legislação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 252/2019 (DOU 25/09/2019) para esclarecer que interpreta-se literalmente...
Alterada norma que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
COFINZ/PIS/Pasep - Zona franca de Manaus - Redução de alíquotas - Desvio de finalidade - Responsabilidade tributária - Pagamento da COFINS e do PIS/Pasep - Penalidades cabíveis - Prazo decadencial
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 250/2019 (DOU 25/09/2019) para esclarecer que na hipótese...
CFC altera sistema de Qualidade e cria a Política de Gestão Integrada
CFC altera sistema de Qualidade e cria a Política de Gestão Integrada "Suborno é um fenômeno generalizado que causa sérias preocupações...
Cozinheira que descobriu gravidez cinco meses após ser despedida tem direito a estabilidade
Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir...
Notas Informativas avaliam mudanças em Normas Regulamentadoras do Trabalho 24 e 3
SPE apresenta estimativas do custo das empresas comparando as antigas redações das NRs e as versões atualizadas O Ministério da Economia...