O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.079/2019 (DOU 26/09/2019) para...
O Presidente da República editou o Decreto n° 10.026/2019 (DOU 26/09/2019) para regulamentar a Lei n° 13.648/2018, que dispõe sobre...
A Superintendência Regional da Receita Federal 5ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.014/2019 (DOU 26/09/2019) para...
Foi o quinto mês consecutivo de resultado positivo no Caged e o melhor agosto desde 2013 Pelo quinto mês seguido, o...
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário...
Período de apresentação começou dia 12 de agosto A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração...
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 349/2019 (DOU 25/09/2019) para...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 13/2019 (DOE GO 25/09/2019) para alterar o Anexo I...
