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IRPF - Ganho de capital - Alienação de cotas de ETF E REIT - Isenção - Operações de pequeno valor

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 264/2019 (DOU 27/09/2019) para esclarecer que o ganho...

 27/09/2019 FISCAL Leia mais

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Publicada portaria do FAP com vigência para 2020

Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica Foi publicada nesta...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada

O contrato de franquia não equivale à terceirização.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Cálculo para contratação de aprendizes deve considerar a totalidade dos trabalhadores de empresa de vigilância

(Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

CODEFAT divulga procedimentos operacionais relativos ao abono salarial

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Resolução CODEFAT nº 838/2019 (DOU 26/09/2019) para...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado valor médio dos benefícios pagos pelo INSS em agosto de 2019

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.078/2019 (DOU 26/09/2019) para...

 26/09/2019 TRABALHISTA Leia mais
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