IRPF - Ganho de capital - Alienação de cotas de ETF E REIT - Isenção - Operações de pequeno valor
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 264/2019 (DOU 27/09/2019) para esclarecer que o ganho...
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Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério...
Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica Foi publicada nesta...
O contrato de franquia não equivale à terceirização.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador...
(Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e estatísticas...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Resolução CODEFAT nº 838/2019 (DOU 26/09/2019) para...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.078/2019 (DOU 26/09/2019) para...