TRF1 - Tribunal recebe certificação pela destinação correta de Lixo Eletrônico
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vem se destacando pela destinação ecologicamente adequada de lixo eletrônico, resultado da Campanha...
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Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da...
Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 1655/19, que obriga os...
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
A Superintendência Regional da Receita Federal 8ª Região editou a Resolução COFEN nº 614/2019 (DOU 22/08/2019) para instituir no âmbito...
A Superintendência Regional da Receita Federal 8ª Região editou a Solução de Consulta SRRF08 nº 8.015/2019 (DOU 22/08/2019) para esclarecer...