Tributos e Contribuições Federais - Bancos administradores dos Fundos Constitucionais - Isenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 255/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que a isenção...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPF - Indenização - Danos emergentes - Lucros cessantes
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 258/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que o valor...
TRT11 - Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatórioPor unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional...
TRT6 - 4ª Turma do TRT-PE nega plus salarial a supervisora que auxiliava no caixa em horas de pico de clientes
Mantida decisão judicial que negou pedido de pagamento de plus salarial para uma ex-supervisora de vendas das Lojas Marisa. A autora...
Governo Federal edita norma dispor sobre regras aplicáveis às eleições, alterar o art. 7º da CLT e acrescentar o art. 44-A à Lei nº 9.096/1995
O Governo Federal editou a Lei nº 13.877/2019 (DOU 27/09/2019 - Ed. extra) para, entre outras providências, dispor sobre regras...
DIRF - Honorários sucumbenciais - Sociedade optante pelo Simples Nacional
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 267/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que não há...
Governo de Goiás altera composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR)
Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.523/2019 (DOE GO 30/09/2019) para alterar dispositivos do Decreto nº 3.822/1992,...
Pleno ai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...