Manual de Registro de Sociedade Anônima - Alteração
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI n° 67/2019 (DOU 03/10/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF deve apreciar constitucionalidade sobre artigo que versa sobre valores de indenização por dano moral
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei...
Dano Moral Coletivo - Mineradora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança
O valor fixado inicialmente em 250 mil foi reduzido para 70 mil em razão do porte da empresa e das...
Tribunal define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho...
Publicação da Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019
Foi publicada a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, regulamentando o §4º do...
Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional...
Fundo de Aval Fraterno - Cédula Imobiliária Rural - Patrimônio de Afetação de Propriedades Rurais, Escrituração de Títulos de Crédito e Concessão de Subvenção Econômica para Empresas Cerealistas
O Coordenador Geral de Tributação editou a Medida Provisória nº 897/2019 (DOU 02/10/2019) para instituir o Fundo de Aval Fraterno,...
IRRF/Cide/Cofins-Importação/PIS-Pasep-Importação - Compartilhamento de custos - Sociedades de mesmo grupo
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº276/2019 (DOU 02/10/2019) para esclarecer que, incide IRRF e...