Tribunal deve apreciar constitucionalidade sobre artigo que versa sobre valores de indenização por dano moral
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada a indenizar seguro-desemprego de empregado que teve reconhecida a relação empregatícia
Quando a relação de emprego é reconhecida na Justiça do Trabalho, o patrão deve arcar com os valores equivalentes aos...
Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS
Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado...
Tribunal decide que situação de vulnerabilidade social é identificada em elementos do processo
É garantido o benefício de um salário mínimo à pessoa deficiente e ao idoso que comprovem não ter meios de...
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e contribuição para o PIS/Pasep, setor agropecuário - insumos - suspensão
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 277/2019 (DOU 04/10/2019) para esclarecer que aplica-se, de...
Fiscalização autua transporte de sucata de cobre sem nota fiscal
Duas cargas com 40 toneladas de sucata de cobre foram autuadas na manhã de quinta-feira, 03/10, por auditores fiscais da...
Comissão vota parecer com novas regras de saque do PIS e do FGTS
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se...
Governo altera prazo de visto para estrangeiros que vão investir no país
O Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e Segurança Pública editou a...