A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de atualização a serem aplicados em 10/10/2019
A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de atualização a serem aplicados em 10/10/2019 nas contas do FGTS dos trabalhadores,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPF - Rateio de perdas entre os cooperados - Livro caixa - Dedutibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 6ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.029/2019 (DOU 07/10/2019) para esclarecer...
Estado de Goiás edita norma para obrigar restaurantes, bares, lanchonetes e similares a utilizar canudos de material biodegradável
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.597/2019 (DOE GO 07/10/2019 ) para dispor sobre a...
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - Construção civil - Segurados setor administrativo - Base de Cálculo
A Superintendência Regional da Receita Federal 6ª Região editou a Solução de Consulta SRRF06 nº 6.028/2019 (DOU 07/10/2019) para esclarecer...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade...
Suspensas cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo
Ao deferir a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorização...
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou prazo máximo de...
Instruções para preenchimento dos dados da CTPS Digital na GFIP e na GRRF
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do comunicado NSU 2019245 da ...