Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Combustíveis - PMPF - aplicação a partir de 16/10/2019
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF n° 23/2019 (DOU 10/10/2019) para estabelecer...
IRPJ -Programa Empresa Cidadã - Alterações Introduzidas pela LEI nº 13.257/2016 - Eficácia
A Superintendência Regional da Receita Federal 6ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 6.030/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer...
IRPF/COSIT - Livro Caixa - Dedução de despesas - Cooperativa de trabalho - Atos cooperativos - Atos não cooperativos - Rateio de prejuízos - Rateio de perdas
A Superintendência Regional da Receita Federal 10ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.009/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer...
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Entidade beneficente que não apresenta o Cebas ao órgão ou entidade pagadora está sujeita à retenção na fonte do imposto e das contribuições
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 261/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer que, de acordo...
Agenciamento de carga - Multa por atraso - Despesa dedutível
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 281/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer que para fins...
Carga irregular de milho é autuada em Morrinhos
Comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Morrinhos flagrou duas carretas transportando 67 mil quilos de milhos em grãos...
Supervisor que não teve aumento do poder de mando e nem de salário com a promoção receberá horas extras
Decisão destacou que a mera mudança de nomenclatura da função não é suficiente para comprovar cargo de confiança Para caracterizar...