Cadastro base facilitará acesso dos cidadãos a serviços públicos federais
Compartilhamento de informações agiliza prestação de serviço, com proteção da privacidade dos dados A facilidade no acesso dos cidadãos aos serviços...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCofins/PIS/Pasep - Obras de construção civil - Serviços de construção civil - Redes de água e esgoto - Regime cumulativo e não cumulativo - Aplicação
A Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.060/2019 (DOU 11/10/2019) para...
PIS/Pasep/COFINS - Exportação – Royalties - Incidência
A Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.063/2019 (DOU 11/10/2019) para...
IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Serviços odontológicos - Percentual de presunção
A Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.062/2019 (DOU 11/10/2019) para...
PIS/Pasep/COFINS - Art. 17 da LEI nº 11.033/2004 - Rateio proporcional de créditos - Receitas beneficiadas com alíquota zero - Inter-relação
A Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.061/2019 (DOU 11/10/2019) para...
CGSN - Sistema de Controle de Acesso ao Ambiente de Produção das Aplicações do Simples Nacional - ENTES-SINAC-P - Definição de Perfis de Usuários - Alteração da Portaria SE/CGSN nº 16 de 2013
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) editou a Portaria SE/CGSN nº 69/2019 (DOU 10/10/2019) para alterar...
Gerente não comprova má-fé em dispensa oito meses após a contratação
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de...
Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego, decide 10ª Turma
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de...