O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 242/2019 (DOU 02/09/2019) para esclarecer que o valor...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 246/2019 (DOU 02/09/2019) para esclarecer que, não fazem...
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia, fixou prazos para submissão de acórdãos e resoluções aos julgadores. A instrução...
A comissão mista sobre a Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), se reúne...
Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela Câmara Um projeto robusto para rever o sistema falimentar...
Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os...
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista...
