RFB cria o Conselho Consultivo sobre a reforma tributária
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.507/2019 (DOU 04/09/2019) para instituir o Conselho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto simplifica procedimentos para a implantação de Zonas de Processamento de Exportação
Medida racionaliza o processo de alfandegamento nas áreas de movimentação e despacho de mercadorias A Secretaria Executiva do Conselho Nacional das...
Audiências públicas vão ampliar o debate sobre a modernização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
Reuniões serão realizadas na sede da Fundacentro, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de setembro Audiências públicas para debater...
Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal comunica a todos os interessados...
Fisco autua frigorífico de Anápolis por falta de nota fiscal
Um frigorífico de Anápolis foi autuado na manhã de hoje (03/09) pela Delegacia Regional de Fiscalização daquele município, unidade da...
TJDF - Lei que dispõe sobre condições de trabalho de enfermeiros é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT declarou no dia 27/08, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.885/2017, conhecida como Lei...
Instituído o SEI-INSS como sistema oficial de gestão de processos e documentos e processos administrativos eletrônicos ou digitais no âmbito do INSS
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Resolução INSS nº 700/2019 (DOU 03/09/2019) para instituir o Sistema...
Regulamentada a comprovação de vida e renovação de senha pelos beneficiários do INSS
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Resolução INSS nº 699/2019 (DOU 03/09/2019) para regulamentar a comprovação...