Economia detecta mais de 300 mil EFD não entregues
Entre julho de 2017 e julho deste ano 310.241 mil documentos deixaram de ser entregues ou foram transmitidos com movimentação zerada....
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O Presidente do Conselho Nacional de Politica Fazendária editou a Resolução CONFAZ n° 27/2019 (DOU 16/10/2019) para autorizar os Estados...
O Conselho Deliberativo do Fundo De Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás -CD/FOMENTAR editou a Resolução CD/FOMENTAR...
Mudança será gradual e começa em janeiro de 2020 O preenchimento de informações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...
Com as mudanças, empresas ganham segurança jurídica, incentivando contratações O Decreto 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário no país, foi publicado...
Por decisão unânime, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento à apelação de um segurado do...
Iniciativa traz maior racionalidade ao condensar em um único ato legal a legislação atualmente espalhada em mais de 50 instruções...