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Economia detecta mais de 300 mil EFD não entregues

Entre julho de 2017 e julho deste ano 310.241 mil documentos deixaram de ser entregues ou foram transmitidos com movimentação zerada....

 16/10/2019 FISCAL Leia mais

Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

 16/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Confaz autoriza estado de Goiás a registrar e depositar relações de atos normativos e concessivos de benefícios fiscais vigentes em 08/08/2017

O Presidente do Conselho Nacional de Politica Fazendária editou a Resolução CONFAZ n° 27/2019 (DOU 16/10/2019) para autorizar os Estados...

 16/10/2019 FISCAL Leia mais

Interesse Empresarial/GO - Alteração dos Parâmetros de Desdobramentos Atribuídos nos projetos em fruição

O Conselho Deliberativo do Fundo De Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás -CD/FOMENTAR editou a Resolução CD/FOMENTAR...

 16/10/2019 FISCAL Leia mais

eSocial vai substituir Caged e Rais

Mudança será gradual e começa em janeiro de 2020 O preenchimento de informações no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...

 16/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil

Com as mudanças, empresas ganham segurança jurídica, incentivando contratações O Decreto 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário no país, foi publicado...

 16/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Segurado do INSS recebeu remuneração indireta como aluno-aprendiz não faz jus à averbação do tempo de serviço

Por decisão unânime, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento à apelação de um segurado do...

 15/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins

Iniciativa traz maior racionalidade ao condensar em um único ato legal a legislação atualmente espalhada em mais de 50 instruções...

 15/10/2019 FISCAL Leia mais
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