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Decreto Nº 9.534 corrige distorções e dá celeridade ao julgamento de processos do CAT

Com o objetivo de corrigir pontuais distorções regulamentares e dar maior celeridade ao julgamento de processos, o Governo de Goiás,...

 18/10/2019 FISCAL Leia mais

Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019

Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes...

 18/10/2019 FISCAL Leia mais

CSJT - Seguro Garantia Judicial e Fiança Bancária em Substituição a Depósito Recursal - Possibilidade

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Corregedor-Geral...

 18/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

EPI de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil - Certificados de Aprovação – Prazo - Alteração Publicado em 18 de Outubro de 2019 às 8h31.

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.152/2019 (DOU 18.10.2019) para...

 18/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Goiás abre mais de 4700 vagas de emprego formal em setembro

O principal responsável pelo resultado no mês foi o setor de Serviços Em setembro, o emprego formal teve saldo positivo em...

 18/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte

A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio...

 18/10/2019 FISCAL Leia mais

ICMS - Crédito Presumido nas Operações pelos Estabelecimentos de Fabricação de Produtos do Refino de Petróleo e Gás Natural - Alteração do Convênio ICMS nº 7 de 2019

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ celebrou o Convênio ICMS nº 190/2019 (DOU 17/10/2019) para alterar o Convênio...

 17/10/2019 FISCAL Leia mais

ICMS - Fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de pagamento - SPB - Transações com cartões de débito, crédito - Alteração do Convênio ICMS nº 134/2016

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ celebrou o Convênio ICMS nº 188/2019 (DOU 17/10/2019) para alterar o Convênio...

 17/10/2019 FISCAL Leia mais
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