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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, ontem na quinta-feira (05/09), o pedido de registro de alterações estatutárias...
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do...
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.010/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 660/1992, que institui o...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.006/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 2.594/1998, para dispor sobre...
O Governo federal revogou, por meio do Decreto nº 10.011/2019 (DOU 06/09/2019), diversos Decretos que se encontravam em desuso. Dentre esses...
