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No primeiro semestre de 2019, PGFN recupera R$ 116,7 milhões em débitos de FGTS

Até 522 mil trabalhadores foram beneficiados A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, no primeiro semestre de 2019, R$ 116,7 milhões referentes à...

 23/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A arrecadação total das Receitas Federais...

 22/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Caixa antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS

Novo calendário prevê a liberação para todos os saques ainda em 2019. Data limite para que o trabalhador faça o saque...

 22/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas

A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar...

 22/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Manual de Movimentação da conta Vinculada do FGTS

A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 876/2019 (DOU 22/10/2019) para publicar a versão 5 do Manual FGTS...

 22/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Simples Nacional - Exclusão - Compensação - Ofício

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 288/2019 (DOU 22/10/2019) para esclarecer que a utilização...

 22/10/2019 FISCAL Leia mais

Aposentadoria por invalidez é garantida a segurado que comprovar incapacidade

A aposentadoria por invalidez só será devida ao segurado que comprovar a carência exigida, estando ou não em gozo do...

 22/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Negociação Fiscal começa dia 4 de novembro para IPVA e ITCD

A Secretaria da Economia prepara-se para a realização da Semana de Negociação Fiscal, em parceria com o Tribunal de Justiça...

 21/10/2019 CONTÁBIL Leia mais
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