Prestação de serviços de ginástica laboral – Retenção de 11% - Inaplicabilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.036/2019 (DOU 10/09/2019) para esclarecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNove trabalhadores são resgatados em obras habitacionais em São Paulo
Recrutados no Maranhão, trabalhadores estavam alojados em condições precárias e não recebiam salário havia três meses Um grupo de nove pessoas...
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do...
TARE de adquirente de produto agropecuário será substituído por Termo de Credenciamento
A Superintendência de Controle e Fiscalização informa que o Decreto nº 9.495/2019 alterou a legislação referente ao artigo 3º, Anexo...
Países defendem reforço na fiscalização e acordos para reduzir fraudes previdenciárias
Na abertura de seminário em Brasília, secretário Rogério Marinho destaca estudo de exemplos internacionais na elaboração da Nova Previdência Reforço na...
9ª Semana da Execução Trabalhista no TRT-18 aposta no comparecimento de empresas e trabalhadores para negociar solução de processos
Os preparativos para a 9ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista já estão a todo vapor na Justiça...
Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019 hoje, (09/09) segunda-feira
O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de setembro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões A partir...
Forma de Publicação dos Atos da Administração - Alteração da Legislação Federal
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 896/2019 (DOU 09/09/2019) para alterar a Lei nº 8.666/1993, a Lei...