Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro O Decreto nº 12.797/2025 reajustou o valor do salário mínimo para R$1.621,00...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSuspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2026 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2026
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão...
1ª Região fiscal da Receita Federal publica soluções de consultas com esclarecimentos sobre situações que especifica da legislação tributária
Foram publicadas no Diário Oficial da União (30/12/2025) várias soluções de consultas editadas pela SRRF01 (Superintendência Regional da 1ª Região...
Atenção as novas regras para o funcionamento do comércio nos feriados a partir de 03/2026!
O artigo 6º da Lei nº 10.101/2000 autoriza o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, tendo a...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma como...
Redução de incentivos, benefícios fiscais e aumento de tributos federais – Lei Complementar nº 224/2025
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União dia 26/12/2025 a Lei Complementar nº 224/2025, que realiza diversas...
Receita Federal edita norma que regulamenta a atualização de bens móveis e imóveis
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 2º a 8º da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de...
STF prorroga prazo para aprovação de lucros e dividendos até 31 janeiro de 2026
Ministro Nunes Marques apontou conflito entre nova lei e regras societárias em vigor O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal...