Coronavírus - Redução de jornada/salários e suspensão do contrato são divulgadas por MP
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020 (01/04/2020 ed. Extra), instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional - Combustíveis - Importação - Vedação
O Coordenação-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 33/2020 (DOU 01/04/2020) que constitui a vedação aos optantes pelo...
Editada MP que reduz as alíquotas do “Sistema S” até junho/2020
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 932/2020 (DOU 01/04/2020) para alterar as alíquotas de contribuição aos serviços...
IRPJ/CSLL/Cofins e PIS/Pasep - Processo Administrativo Fiscal
O Coordenação-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 21/2020 (DOU 01/04/2020) para esclarecer que, observados os limites de...
COFINS/PIS/Pasep - Tributação concentrada - Não cumulatividade - Créditos - Insumos - Revenda de combustíveis
O Coordenação-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 23/2020 (DOU 01/04/2020) para esclarecer que o sistema de tributação...
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia edita norma para dispor sobre o parcelamento das anuidades de 2020
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER editou a Resolução nº 03/2020 (DOU 01/04/2020) para dispor sobre os...
Processo Legislativo - Câmara e Senado dispõem sobre a tramitação de medidas provisórias durante a pandemia da COVID-19
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal editaram o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados...
RFB/SERPRO - Disponibilização de Acesso para Terceiros - Alteração da Portaria RFB nº 2.189 de 2017
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 519/2020 (DOU 31/03/2020) para alterar a Portaria...