ICMS/Sped - Obrigatoriedade de apresentação do registro D101 da EFD-ICMS/IPI
Foi divulgado no site do Sped comunicado informando que, a contar de 01/01/2020, nas operações em que os dois primeiros dígitos...
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A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo nº 05/2020 (DOU 07/02/2020) para instituir o código de...
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia editou a Instrução de Serviço nº 01/2020 -...
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do...
Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado Em audiência pública nesta...
A partir do dia 12 de fevereiro as empresas cadastradas com o Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de "Unidade...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 07/2020 (DOU 06/02/2020) para autorizar o Estado...