Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e...
Ação Estratégica ''O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde'' - Cadastro dos profissionais de enfermagem - COFEN - Enfrentamento do Coronavírus
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 636/2020 (DOU 06/04/2020) para dispor sobre a participação...
Inscrição e a Fiscalização Profissional - Conselhos Regionais de Nutricionistas - Alteração da Legislação Federal- Enfrentamento do Coronavírus
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 648/2020 (DOU 06/04/2020) para alterar as Resoluções do Conselho Federal...
Empregadores já podem comunicar os acordos de suspensão e redução salarial através do portal Empregador Web
O benefício emergencial serve como apoio financeiro aos trabalhadores para a manutenção da renda, devido a situação de calamidade pública....
Incluídos novos requerimentos por meio do Dossiê Digital de Atendimento - DDA
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 02/2020 (DOU 06/04/2020) para alterar o ADE COGEA nº...
Suspenso prazo de retorno de pedras preciosas e joias exportadas
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.933/2020 (DOU 06/04/2020) para suspender até...
Prorrogada entrega de DCTF e EFD Contribuições e vencimento de PIS/Cofins e Contribuições previdenciárias
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial (03/04) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (01/04)...