Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoME - Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Fevereiro de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SEPRT nº 3.680/2020 (DOU...
Tributos e Contribuições Federais - Alteradas as normas que dispõem sobre o Recof e o Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.923/2020 (DOU 11/02/2020) para alterar as...
PIS/Pasep/COFINS - Tributação concentrada - Créditos - Compensação e ressarcimento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 06/2020 (DOU 11/02/2020) para esclarecer que o sistema...
Tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso - Valores devidos em fevereiro e a partir de março/2020- Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.659/2020 (DOU...
Aprovada nova redação da NR-18 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção Civil
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.733/2020 (DOU...
Tribunal declara inconstitucional condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da Justiça gratuita
Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios...
Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...