Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado
Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para efeito do pagamento do auxílio emergencial
A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio...
Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB
Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira...
Prorrogação do prazo de vencimento das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Biologia - Pessoas físicas e jurídicas - Exercício 2020 - Até 31/07/2020
A Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, Autarquia Federal editou a Resolução CFBio nº 558/2020 (DOU 09/04/2020) para...
Sociedade em conta de participação - Sócio ostensivo - Dedução ou compensação de tributos.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF03 nº 3.003/2020...
Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio...
Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – Disposições regulamentares do Ministério da Cidadania
O Ministro da Cidadania editou a Portaria MCid nº 351/2020 (DOU - Edição Extra de 07.04.2020) para regulamentar os procedimentos...
Auxílio Emergencial de R$ 600,00 é regulamentado pelo governo federal
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.316/2020 (DOU 08/04/2020) para regulamentar a Lei nº 13.982/2020, que estabelece medidas...