IPTU/Goiânia - Programa IPTU Verde - Não executoriedade da Lei Complementar Municipal 235/2012
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 461/2020 (DOM Goiânia 12/02/2020) para negar executoriedade da Lei Complementar Municipal nº...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Empresarial/Goiânia - Construção, modificação, adaptação e manutenção das calçadas do Município - Alteração das Leis Complementares nºs 177 de 2008 e 194 de 2009
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei Complementar nº 324/2020 (DOM Goiânia 12/02/2020) para dispor sobre a construção, modificação,...
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu...
Exposição a agente biológico garante direito adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho
A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª RegiãoUm ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa...
MP que instituiu Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é prorrogada por 60 dias
O Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 04/2020 (DOU 12/02/2020) para prorrogar por...
DRF de Rio Verde autua mais de 63 toneladas de milho sem nota fiscal
O proprietário de uma carreta carregada de grãos de milho sem documentação fiscal foi autuado nessa segunda-feira,10/02, pelo Comando Volante...
2ª Turma nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para...
Interesse Público – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Emissão de certificados pelos Conselhos de classe profissionais – Procedimentos - Alteração
O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira editou a Resolução ICP nº 156/2020 (DOU 12/02/2020) para...