Comissão debate MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; relatório será apresentado na quarta
Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS A comissão mista que analisa a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRais 2020, ano base 2019
Segundo informações contidas no portal da Rais (www.rais.gov.br), o início da recepção das Declarações RAIS pelos aplicativos GDRAIS e GDRAIS...
Justiça mantém justa causa a supervisor que cobrava para manter contrato de empresa terceirizada
Desligado da empresa após denúncia de que ele exigia propina para manter o contrato com uma mecânica de veículos, o...
Novas alíquotas da Previdência passam a vigorar em março
A partir do mês de março passam a valer as novas alíquotas previdenciárias aplicadas aos servidores ativos, aposentados e pensionistas...
STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies
Para o Plenário, a Constituição não estabelece distinção entre as exportações diretas e as intermediadas por empresas maiores. Em decisão unânime,...
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar...
Nova versão do PGD DCTF está disponível para download
Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). No dia 11 de fevereiro de 2020,...
Lei amplia apoio à industrialização no Estado
A Lei 20.764, publicada no 10 deste mês no Diário Oficial do Estado (DOE), altera lei antiga, de 2000, que...