Interesse Público - Meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e desportivos - MP com vigência expirada
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório nº 05/2020 (DOU 18/02/2020) para encerrar o prazo de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDARF - Instituído o código de receita para o recolhimento da doação destinada aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 08/2020 (DOU 18/02/2020) para instituir o...
Termo de Opção 2020: 56% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas - 17/02/2020
No mês de janeiro de 2020 foram recebidas 674.468 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 379.880 deferidos, 240.235 indeferidos...
PGFN envia SMS para contribuintes que podem aderir ao Acordo de Transação por Adesão
Os benefícios do acordo são descontos de até 70% e prazos mais longos de parcelamento Contribuintes pessoa física aptos ao Acordo...
Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020
Empresas tinham até 31 de janeiro para apresentar termo de opção A Receita Federal informa que, ao final do processamento das...
Empresa de limpeza urbana é condenada a reintegrar gari demitido sem motivação
O Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a reintegrar um...
Justiça do Trabalho do RN assegura home care integral a ex-empregado da Petrobras diagnosticado com Alzheimer
A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que a Petrobras...
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.14/02/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...