O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital editou a Instrução Normativa DREI...
Segurados podem obter demonstrativo para Imposto de Renda pelo Portal Meu INSS Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de...
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim...
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das...
A Caixa Econômica Federal informou que 59 milhões dos 96 milhões de trabalhadores fizeram os saques imediatos do Fundo de...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 07/2020 (DOU 18/02/2020) para dispor sobre...
A Superintendência Regional da Receita Federal 3º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.002/2020 (DOU 18/02/2020) para...
