NAF orienta sobre regularização do CPF para beneficiários do auxílio emergencial
Os beneficiários do auxílio emergencial contam agora com mais uma ferramenta para orientação sobre a regularização do CPF para cadastramento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social
Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições Foi publicado o Ato...
Servidor da Economia pode validar recadastramento anual por e-mail
A Secretaria da Economia informa que a partir de agora os servidores da pasta não precisam mais comparecer à Gerência...
Alterada a redação do Anexo II da NR 28 - Fiscalização e Penalidades
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 9.384/2020 (DOU 15/04/2020) para...
CORONAVÍRUS - Divulgados procedimentos para preenchimento da GFIP e pagamento da GPS relativo a contribuições previdenciárias
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14/2020 (DOU 15/04/2020) para dispor sobre os...
PIS/PASEP e COFINS - Não cumulatividade - Créditos - Aluguel de veículos, máquinas e equipamentos
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta SRRF06 nº 6.004/2020 (DOU 15/04/2020) para esclarecer...
Registro do Comércio - Regulamentada a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 79/2020 (DOU 15/04/2020) para...
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato...