Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta edição foram contempladas...
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.320/2020 (DOU 20/04/2020) para definir, ad referendum...
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária de sexta-feira (17/04), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início...
Em decreto publicado na madrugada desta segunda-feira, o governo de Goiás determinou o uso obrigatório de máscaras para qualquer pessoa...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 900/2020 (DOU 20/04/2020) para divulgar a versão 10 do Manual de...
A Superintendência Regional da Receita Federal - 7º Região Fiscal - editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.001/2020 (DOU...
O Diretor de Atendimento do INSS editou a Portaria INSS nº 104/2020 (DOU 20/04/2020) para criar o serviço "Acertos para...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.653/2020 (DOE GO 20/04/2020) que, dentre outras providências, relacionou as...
