Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março
Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21 A partir da competência março/2020, passam...
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
Banco terá que reintegrar empregado dispensado com 32 anos de serviço para evitar estabilidade provisória
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos...
Tributos Estaduais/GO - Produtos que possuem GTIN - Venda a varejo para consumidor final - Alteração do Decreto nº 4.852 de 1997
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.615/2020 (DOE GO 21/02/2020) para alterar o Decreto nº 4.852/1997,...
IPI - Alterada a TIPI para fixação temporária de alíquota para o código 2106.90.10 Ex 01
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.254/2020 (DOU 21/02/2020) para alterar a Nota Complementar NC (21-2) no Capítulo...
Registro do Comércio - Alteradas as disposições sobre a baixa do MEI em caso de óbito
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Impacto da Nova Previdência será sentido já em 2020, afirma secretário de Previdência
Para Narlon Gutierre Nogueira, resultado do Regime Geral de Previdência Social do ano passado reforça a importância da Emenda Constitucional...