O Conselho Federal de Farmácia editou a Resolução CFF nº 680/2020 (DOU 26/02/2020) para regulamentar a atuação do Farmacêutico em...
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 626/2020 (DOU 26/02/2020) para alterar a Resolução COFEN nº 529/2016...
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O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 02/2020 (DOU 26/02/2020) para ratificar o...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 09/2020 (DOU 26/02/2020) para esclarecer que a partir...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que as empresas não podem descontar o...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Casa de Saúde Laranjeiras Ltda., do...
