Prazo para quitar débitos parcelados termina nesta 2ª (feira)
Os contribuintes que negociaram débitos de ICMS, IPVA e ITCD precisam ficar atentos quanto ao prazo de vencimento das parcelas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. A Medida Provisória nº 905/19,...
Ministério da Economia regulamenta o processamento e pagamento do Benefício Emergencial - BEM
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria nº 10.486/2020 (DOU 24/04/2020) para dispor...
Interesse Público/GO – Coronavírus - Utilização de benefícios fiscais – Suspensão em caso de demissão de trabalhadores do grupo de risco
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.654/2020 (DOE GO 24/04/2020 - Suplemento, de 23/04) para estabelecer...
Imunidade tributária - Pleno do STF divulga súmula vinculante sobre as operações com e-book
O Pleno do Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante STF nº 57/2020 (DOU 24/04/2020) com o seguinte enunciado: "Súmula vinculante...
Revisão da Portaria INSS nº 450/2020 - Contrato Verde e Amarelo - regras alteradas
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 528/2020 (DOU 24/04/2020) para alterar a Portaria...
Caixa divulga atualização da Versão 10 do Manual de Orientação do Empregador - Recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 901/2020 (DOU 24/04/2020) para divulgar a versão 10 do Manual de...
Número de empregos preservados pelo BEm já pode ser consultado online
Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal A Secretaria Especial de Previdência...