Transferência ocorrida há mais de 10 anos afasta direito a adicional
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor...
A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio...
A Dirf 2020, relativa ao ano calendário de 2019, deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 10/2020 (DOU 28/02/2020) para esclarecer que estão sujeitas...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.257/2020 (DOU 28/02/2020) para alterar o Decreto nº 9.278/2018, que regulamenta a...
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade CTSC CFC nº 05/2020 (DOU 28/02/2020) para aprovar o...
As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano...