Contribuições devidas a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação representativa da categoria dos trabalhadores. No caso, a empresa (reclamante)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de emprego
Relação jurídica marcada por prestação de serviços de integrante da família titular do empreendimento é orientada, habitualmente, pelo sentimento de...
Descumprimento de obrigações trabalhistas gera indenização de R$ 100 mil no RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por...
MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada na terça
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir...
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma...
Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03
O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do...
Tribunal decide contra desconto em salário referente à comissão de venda cancelada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que as empresas não podem descontar o...
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade
A exposição ao GLP, ainda que por tempo curto, era diária.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...