MP define normas para distribuição de prêmios em redes nacionais de televisão aberta
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 923/2020 (DOU 03/03/2020) para alterar a Lei nº 5.768/1971, que dispõe...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDefinidas as regras para cadastramento de unidades protocolizadoras
A Diretora-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Secretário de Gestão da Secretaria Especial...
Ajudante de marceneiro que sofreu amputação por acidente de trabalho será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65...
Candidato não contratado após seleção consegue indenização por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu danos morais a candidato à vaga de...
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condição de financiária de uma assistente administrativa da Cooperativa de...
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Mista da Reforma Tributária. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia...
Prorrogada MP 908/2019 – Auxílio emergencial – Pescadores artesanais
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 09/2020 (DOU 02/03/2020) para prorrogar por 60 dias...
ICMS - Tornado insubsistente ato que altera as MVA para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/MVA nº 05/2020 (DOU 02/03/2020) para tornar...