Coronavírus - Criada plataforma digital de intermediação de mão de obra, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT nº 860/2020 (DOU 30/04/2020) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno publica Medida Provisória que operacionaliza o pagamento do BEM e prorroga o início de vigência da LGPD
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 959/2020 (DOU 30/04/2020) para estabelecer a operacionalização do pagamento do Benefício...
Controle Aduaneiro Informatizado - Embarcações - Cargas - Unidades de Carga - Movimentação - Portos Alfandegários - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 800 de 2007
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.943/2020 (DOU 29/04/2020) para alterar a Instrução...
Processo Administrativo Fiscal – Carf regulamenta realização de julgamento não presencial
A A Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais editou a Portaria Carf nº 10.786/2020 (DOU 29/04/2020) para regulamentar a...
Governo Federal institui, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a Estratégia de Governo Digital
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.332/2020 (DOU 29/04/2020) para instituir a Estratégia de Governo Digital para o...
Governo Federal altera Decreto nº 10.282/2020 que define os serviços públicos e as atividades essenciais
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.329/2020 (DOU 29/04/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
CAIXA divulga nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada - Versão 11
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 903/2020 (DOU 29/04/2020) para publicar a versão 11 do Manual FGTS...
Interesse Público/Goiânia – Prefeitura institui a Central de Fiscalização COVID-19
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 950/2020 (DOM Goiânia 29/04/2020) para instituir a Central de Fiscalização COVID-19, de...