Governo Federal retifica Decreto que Regulamenta os Serviços Públicos e Atividades Essenciais
O Presidente da República editou a Decreto nº 10.329/2020 (DOU 04/05/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
O Presidente da República editou a Decreto nº 10.329/2020 (DOU 04/05/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 960/2020 (DOM 04/05/2020) para prorrogar os prazos de suspensão do pagamento...
O Secretário Municipal de Finanças editou a Portaria nº 92/2020 - GAB - SEFIN (DOM 04/05/2020) para determinar a utilização...
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social...
Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e trabalhador: tirar férias de períodos futuros, pagamento das férias...
Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020....
A Secretaria da Economia toma mais uma decisão para favorecer o contribuinte goiano em época de pandemia do coronavírus. Trata-se da...
Quem recebe pelo cartão magnético deve usar o Meu INSS para a solicitação Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social...