Programa Nacional de Desestatização - Alteração do Decreto nº 2.594 de 1998
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.263/2020 (DOU 06/03/2020) para alterar o Decreto nº 2.594/1998, que regulamenta a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno Federal institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrações Fiscais da Federação para fins de consolidação das contas públicas
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.265/2020 (DOU 06/03/2020) para instituir a Câmara Técnica de Normas Contábeis e...
ICMS/GO – Convênio ICMS 08/2020 - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 10/2020 (DOU 06/03/2020) para dispor sobre a...
Comunicado empresas CAGED - Fevereiro/2020
Informamos que para a competência de fevereiro de 2020, a obrigação da comunicação de admissões e desligamentos instituída pela Lei...
TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a...
Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA...
Certificado Digital volta a ser obrigatório para entrega do Caged
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.137/2020 (DOU 05/03/2020) para...
Divulgada regras para empregadores que estão obrigados a informar a RAIS
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.136/2020 (DOU 05/03/2020) para...