Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações O governo federal alterou, nesta segunda-feira...
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local. A Justiça...
Atualização de Tabelas O arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF referente ao leiaute 6 foi atualizado devido a vigência da alíquota...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 7.445/2020 (DOU 16/03/2020) para...
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 - A Organização Mundial da...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.273/2020 (DOU 16/03/2020) para alterar o Decreto nº 8.538/2015, para adequá-lo ao...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.734/2020 (DOU 13/03/2020) para...
