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ICMS/GO - Benefícios Fiscais - Alteração do RCTE

O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.664/2020 (DOU 19/05/2020) para alterar o Decreto nº 9.432/2019 e...

 19/05/2020 FISCAL Leia mais

Profissional de enfermagem - COFEN altera norma que trata do procedimento de conciliação em processos de cobrança

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN editou a Resolução COFEN nº 640/2020 (DOU 19/05/2020) para alterar o Anexo da...

 19/05/2020 TRABALHISTA Leia mais

ICMS/GO - Obrigações específicas aplicáveis a determinadas operações - Alteração do RTCE

O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.665/2020 (DOU 19/05/2020) para alterar o Regulamento do Código Tributário...

 19/05/2020 FISCAL Leia mais

Empresarial/Goiânia - Centrais de Atendimento ao Cidadão retoma atendimento presencial mediante prévio agendamento

O Secretário Municipal de Finanças editou a Portaria SEFIN n° 95/2020 (DOU 19/05/2020) para determinar a retomada do atendimento presencial...

 19/05/2020 FISCAL Leia mais

Empresarial – Prefeitura de Goiânia estabelece critérios de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços e para concessionárias de transporte público coletivo urbano

O Prefeito de Goiânia editou o Decreto 1050/2020 (DOU 19/05/2020) para estabelecer horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e...

 19/05/2020 FISCAL Leia mais

Governo Federal institui Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

O Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), vinculado à Secretaria...

 19/05/2020 FISCAL Leia mais

Publicado a nova versão EFD ICMS/IPI

Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem...

 19/05/2020 FISCAL Leia mais

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em...

 18/05/2020 TRABALHISTA Leia mais
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