Secretaria lança canal online para denúncias trabalhistas
Serviço disponível no portal gov.br serviço reduz custos e melhora a gestão pública O novo canal de denúncias é mais um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho em Goiás inicia devolução de mais de R$ 100 milhões esquecidos em contas judiciais
A Corregedoria Regional do TRT de Goiás informou que partes, advogados e peritos em mais de 85 mil processos trabalhistas...
Empresas estão impedidas de emitir NF-e por Unidade Auxiliar
A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (Gief), comunica que as inscrições estaduais com atributo de...
Arquidiocese de BH pagará R$ 36 mil à faxineira que caiu de escada ao limpar vidraça de igreja
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte foi condenada ao pagamento de R$ 36 mil de indenização por danos morais e...
Governo Federal reduz a zero a alíquota do IPI incidente sobre o produto termômetro digital (código TIPI 9025.19.90)
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.352/2020 (DOU 20/05/2020) para reduzir, temporariamente, a zero a alíquota do Imposto...
Caixa divulga nova Versão do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) editou a Circular CAIXA nº 907/2020 (DOU 20/05/2020) para divulgar a versão 11 do Manual...
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da...
Tribunal reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço...