Tributos e Contribuições - Parcelas mínimas para parcelamento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral Da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral Da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
O juiz Luciano Crispim, titular da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu tutela de urgência para que as empresas...
O Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária editou a Resolução CFMV nº 1.312/2020 (DOU 20/03/2020) para definir, ad referendum...
A Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 566/2020 (DOU 20/03/2020) para dispor sobre a prorrogação...
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 630/2020 (DOU 20/03/2020) para prorrogar, "ad referendum" do...
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional editou a Portaria COFFITO nº 151/2020 (DOU 20/03/2020) para dispor...
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 221/2020 (DOU 20/03/2020) para antecipação...
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) juntamente com o Sescon - Goiás, Sindicontábil e Scesgo, enviaram um ofício...