Receita Federal orienta sobre a Resolução 152 CGSN - Simples Nacional - Perguntas e Respostas
Simples Nacional - Perguntas e Respostas - Resolução 152 CGSN Receita Federal traz esclarecimentos sobre a Resolução 152 CGSN que prorroga...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMP 928/2020 dispõe sobre medidas de emergência e revoga o Art. 18 da MP 927/2020
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 928/2020 (DOU 24/03/2020) para dispor sobre as medidas para enfrentamento da...
DREI define regras para funcionamento no país de estabelecimentos de sociedades estrangeiras
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, editou a Instrução Normativa nº 77/2020 (DOU 24/03/2020) para dispor...
Decreto atualiza o RCTE-GO quanto ao prazo dos créditos de Energia e bens de uso e consumo
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.641/2020 ( DOE GO 24/03/2020) Suplemento para alterar o Decreto...
Prorrogação de prazos das certidões Negativas de Débitos(CND) - 90 dias - RFB e PGFN - Enfrentamento do Coronavírus
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
Definido o rito para abertura, alteração e fechamento de empresas de forma automática sob o regime do Inova Simples
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Solução de Consulta esclarece PIS/Pasep e COFINS sobre autopeças
A Secretaria da Receita Federal 4º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.004/2020 (DOU 23/03/2020) para esclarecer...
Medidas trabalhistas são definidas por Medida Provisória - Coronavirus
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 927/2020 (DOU 23/03/2020) para dispor sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento...