Período de gozo de benefício por incapacidade será computado para efeito de carência
O Diretor de Benefícios e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editaram...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDireitos Autorais - Alíquotas do Imposto sobre Renda Incidentes sobre Operações - Embratur - Alteração da Legislação Federal - Conversão da Medida Provisória nº 907 de 2019
O Presidente da República editou a Lei nº 14.002/2020 (DOU 25/05/2020) para alterar as Leis nºs 11.371/2006, e 12.249/2010, para...
Prorrogado o atendimento aos segurados do INSS por canais de atendimento remoto devido ao Coronavírus
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, o Secretário de Previdência, do Ministério da Economia, e o Presidente do Instituto...
RFB - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.863 de 2018
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros editou o Ato Declaratório Executivo nº 07/2020 (DOU 22/05/2020) para alterar o Anexo VIII...
Incentivos Fiscais – Disciplinada a compensação de créditos financeiros por beneficiárias realizem investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.953/2020 (DOU 22/05/2020) para disciplinar a compensação...
Manutenção do Sistema PJe – dia 22/05/2020 (a partir das 17:00 horas)
Será realizada manutenção corretiva no sistema PJe no dia 22/05/2020. Esta ação ocasionará indisponibilidade do referido sistema a partir das 17:00...
RFB revoga diversas instruções normativas
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.949/2020 (DOU 22/05/2020) para revogar Instruções Normativas...
Aprovada a versão 1.1.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo nº 21/2020 (DOU 22/05/2020) para aprovar a versão 1.1.3 do Manual...