Decreto que inclue atividades essenciais e serviços públicos
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.292/2020 (DOU 26/03/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoServiços de engenharia - Sondagem destinada a construção civil - Perfurações e furos para investigação do solo e núcleo para fins de construção - Tributação
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 20/2020 (DOU 25/03/2020) para esclarecer que os serviços de...
IRPF/IRPJ - Honorários advocatícios - Rendimentos tributáveis sujeitos ao IRRF e ao ajuste anual - Ganho de capital - Doação
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 26/2020 (DOU 25/03/2020) para esclarecer que os rendimentos percebidos...
FGTS - Suspensão - Competencias 03, 04 e 05/2020
A Caixa Econômica Federal (Caixa) por meio da Circular 897/2020 trouxe as orientações sobre a suspensão temporária da exigibilidade do...
Serviço de consultoria - Tecnologia da informação - Subcontratação - Intermediação - Receita - Definição
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 16/2020 (DOU 25/03/2020) para esclarecer que o conceito de...
Atendimento presencial - Suspensão do prazo de cumprimento de obrigações acessórias
A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.458/2020 (DOU 25/03/2020) para...
Valor do pagamento da diária ao segurado ou dependente pelo deslocamento - Exame médico-pericial ou processo de reabilitação profissional - INSS
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 8.281/2020 (DOU 25/03/2020) para...
CAIXA orienta sobre as Regras da Suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Competências março, abril e maio de 2020
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 893/2020 (DOU 25/03/2020) para dispor sobre a suspensão da exigibilidade do...