Atividade de frentista é considerada insalubre para fins de aposentadoria especial
Para o tempo de serviço ser considerado como especial, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça determina que supermercado reabra para que vendas se destinem ao pagamento de salários
Um supermercado que foi alvo de arresto pela Justiça do Trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO deverá vender...
Tribunal nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
Não se pode admitir que, uma vez frustrada a execução contra o devedor que figura no título executivo judicial, automaticamente...
Iniciaram nesta segunda, 25/5, as audiências de instrução por videoconferência. Veja portaria de regulamentação
O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, e o corregedor regional e vice-presidente, desembargador Daniel Viana Júnior, assinaram a Portaria Conjunta...
Importação/Exportação - Alterada a legislação que disciplina o despacho aduaneiro de importação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.955/2020 (DOU 26/05/2020) para alterar a Instrução...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2020 (DOU 26/05/2020) para estabelecer...
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores
Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde...
Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho. Até às 11h de hoje (25/05) 15.371.381 declarações foram recebidas pelos...