Trabalhadora despedida por justa causa tem direito a 13º e férias proporcionais, decide 1ª Turma
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu a uma ex-empregada de um frigorífico o direito...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a...
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF. Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações...
Em recuperação judicial, UTC não precisará efetuar depósito recursal
A isenção está prevista na Reforma Trabalhista.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da UTC Engenharia...
Ressarcimento de despesas em leilão suspenso deve ser feito pelo executado, e não pelo leiloeiro
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a agravo de petição interposto pelo...
11ª Turma nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e...
Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma operadora de produção da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. deve receber...
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que...