A Receita Federal informa que o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o qual tratou de renegociação de dívidas tributárias...
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho...
A Portaria SEPRT nº 1.419/2019 consolidou o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Ato COTEPE/PMPF nº 30/2019 (DOU 26/12/2019) para estabelecer o preço médio ponderado ao...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 306/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que os benefícios...
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.043/2019 (DOU 26/12/2019) para...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 304/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que as empresas...
