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PIS/Pasep/COFINS - Não cumulatividade - Crédito presumido - Suspensão - Simples Nacional - Inaplicabilidade - Créditos básicos - Possibilidade

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 297/2019 (DOU 30/12/2019) para esclarecer que...

 30/12/2019 FISCAL Leia mais

IRPJ/CSLL - Indenização por dano patrimonial - Rescisão de contrato entre pessoas jurídicas - Lucros cessantes - Incidência

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 311/2019 (DOU 30/12/2019) para esclarecer que...

 30/12/2019 FISCAL Leia mais

Publicação de orientações sobre o preenchimento dos registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contriuições.

Foram publicadas orientações para o preenchimento dos registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições, com aplicação a partir...

 27/12/2019 FISCAL Leia mais

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020

A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020 Foi publicada,...

 27/12/2019 FISCAL Leia mais

ICMS Crédito outorgado – Lei nº 13.246/1998 - Alteração

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.676/2019 (DOE GO 27/12/2019) para, entre outras providências, alterar...

 27/12/2019 FISCAL Leia mais

ICMS/GO - Reinstituição dos incentivos - Benefícios fiscais ou financeiro-fiscais - Isenções relativas ao ICMS - Alteração da Lei nº 20.367 de 2018

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.677/2019 (DOE GO - Suplemento 26/12/2019) para alterar a...

 27/12/2019 FISCAL Leia mais

Governo federal redisciplina o Sitema de Franquia Empresarial

O Presidente da República editou a Lei nº 13.966/2019 (DOU 27/12/2019) para dispor sobre o sistema de franquia empresarial e...

 27/12/2019 FISCAL Leia mais

DIRF - Aprovado o Programa Gerador da DIRF 2020

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.919/2019 (DOU 27/12/2019) para aprovar o...

 27/12/2019 FISCAL Leia mais
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