Tribunal fecha acordo entre Sinttel e empresa de telecomunicação
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) atuou como mediador do acordo trabalhista entre o Sindicato dos Trabalhadores em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno Federal consolida atos normativos que tratam de Convenções e Recomendações da OIT
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.088/2019 (DOU 06/11/2019) para consolidar atos normativos editados pelo Poder ...
Tributos e Contribuições Federais – Governo Federal edita MP para alterar diversas legislações
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 902/2019 (DOU 06/11/2019) para alterar as seguintes normas: a) Lei nº 5.895/1973,...
ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços – Grupo Gado Bovino e Bubalino para abate
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 17/19 (DOE GO 06/11/2019) para alterar o...
ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços – Grupo Tomate
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 18/19 (DOE GO 06/11/2019) para alterar o...
Empresas de carga e logística são condenadas solidariamente por morte de trabalhador
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou em primeiro grau duas empresas, de carga/descarga e de logística,...
Sindicato pode ajuizar ação sobre horas extras de bancários
Para a 3ª Turma, a legitimação processual do sindicato é ampla e irrestrita.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...