Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiênciaA Subseção I Especializada em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público – Prorrogado MP que dispõe sobre pagamento de meia-entrada para pessoas comprovadamente carentes
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 64/2019 (DOU 11/11/2019) para prorrogar por 60 dias...
Benefícios previdenciários - Valor Médio da Renda Mensal - Outubro de 2019 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.269/2019 (DOU...
ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços – Grupo FEIJÃO - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 002 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 20/2019 - SIF (DOE GO 11/11/2019) para alterar...
Interesse público – Prática de atividades física e esportiva em clubes, academias e similares - Questionário de Prontidão - Obrigatoriedade
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.630/2019 (DOE GO 11/11/2019) para obrigar, para...
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada da Pincéis Atlas S.A., de...
Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica...
Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019
O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. A...