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Sindicato não é obrigado a apresentar, com a inicial, rol dos empregados substituídos

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua...

 09/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Projeto prorroga dedução no IR para empregador doméstico

O Projeto de Lei 1766/19 prorroga até 2024 a autorização para que empregadores deduzam do Imposto de Renda Pessoa Física...

 09/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Saque aniversário do FGTS deve reduzir o custo do crédito

SPE divulgou ontem, quarta-feira (08/01) nota informativa com os principais resultados do novo FGTS A Secretaria de Política Econômica do Ministério...

 09/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

De olho no site do INSS: o que aconteceu em 2019

Em comparação com 2018, houve um aumento de 37% no número de visitas       ...

 08/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Economia divulga calendário fiscal de 2020

A Secretaria de Estado da Economia divulgou na terça-feira (07/01) o calendário para o pagamento do ICMS de 2020. Para comerciante,...

 08/01/2020 FISCAL Leia mais

Prestadores de serviços contratados na modalidade tarefa não se aplicam regras previstas na CLT

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da autora contra sentença da...

 08/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

COAF - Sancionada a Lei que reestrutura o órgão

O Presidente da República editou a Lei nº 13.974/2020 (DOU 08/01/2020) para dispor sobre o Conselho de Controle de Atividades...

 08/01/2020 FISCAL Leia mais

SPED/EFD ICMS/IPI - Disponibilizada a versão 2.6.3 do PVA

Foi disponibilizado no Portal do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), versão 2.6.3, para correção de erro...

 07/01/2020 FISCAL Leia mais
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