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Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo

Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação. Publicada na edição desta terça-feira (14)...

 15/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Governo anuncia medidas para concessão de benefícios do INSS

A entrevista coletiva acontece nesta terça (14), às 17h30, na sala 902 do bloco F da Esplanada dos Ministério. O secretário...

 15/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Teto de benefício sobe para R$ 6.101,06 e altera salário de participação na Funpresp

O reajuste já vale para as contribuições feitas a partir de janeiro deste ano. O valor máximo das aposentadorias e pensões...

 15/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo

Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento. Os segurados da...

 15/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

ICMS/GO – Benefícios fiscais – RCTE - Alteração

O Governador do Estado De Goiás editou o Decreto nº 9.591/2020 (DOE GO 15/01/2020) para alterar o Decreto nº 4.852/1997,...

 15/01/2020 FISCAL Leia mais

PIS/Pasep/ COFINS - Pessoa jurídica integrante da CCEE - Regime especial de tributação - Custos, despesas e encargos - Crédito

A Coordenadora Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 04/2020 (DOU 15/01/2020) para esclarecer que as...

 15/01/2020 FISCAL Leia mais

PIS/Pasep - Entes públicos - Autarquias - Base de cálculo

A Coordenadora Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 03/2020 (DOU 15/01/2020) para esclarecer que as...

 15/01/2020 FISCAL Leia mais

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e...

 14/01/2020 TRABALHISTA Leia mais
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